Seleção externa para formação de cadastro de reserva.

Empresa pública e sociedade de economia mista.

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos

Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

-Presidente do BANDEPE - Banco do Estado de Pernambuco S.A,. Ex-Secretário da Fazenda do Estado de

Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.

STJ decide que multa por litigância de má-fé não exige comprovação de dano processual

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, autor do voto vencedor, a multa aplicada reflete mera sanção processual, e por esse motivo, “não exige comprovação inequívoca da ocorrência do dano”.

Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário

Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Conselho Superior da Justiça do Trabalho Ato Conjunto n.º 21/2010-TST.CSJT.GP.SG

Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho

Desconto de parcelas de empréstimo imobiliário pode ser feito em folha

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença que considerou legal o desconto em folha de pagamento das parcelas de financiamento imobiliário.

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais